Administrativo ● 08/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1913/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2016 2 PROAD Nº 11974/2015. Objeto: despesa referente ao fornecimento de energia elétrica para atender as unidades deste Regional localizadas em JiParaná/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 88.800,00. Empresa: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON. Amparo legal: inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 8º, I

Administrativo ● 30/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2137/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 2 EQUIPAMENTOS LTDA. Amparo legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Porto Velho, 28 de dezembro de 2016. RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA Diretor-Geral das Secretarias Extrato de Inexigibilidade de Licitação Extrato de Inexigibilidade de Licitação PROAD Nº 17693/2016. Objeto: realização de serviços atinentes a revisão obrigatória de garantia dos veículos m

Administrativo ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2149/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 5 Regionais do Trabalho (Coleprecor), exercício 2017, nos dias 8 e 9-2-2017, considerando o dia 7-2-2017 como trânsito. Atenciosamente, (assinado digitalmente) SHIRLEY PANTOJA ESTEVES Secretária-Geral da Presidência DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS Extrato Extrato de Inexibilidade de Licitação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 18167/2016. Objeto: aquis

Administrativo ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 7 Extrato Extrato de Inexigibilidade de Licitação Extrato de Inexigibilidade de Licitação PROAD Nº 16688/2016. Objeto: contratação de empresa, em caráter de urgência, especializada para calibragem/equalização do gerador de energia que serve à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste. Empresa: DISTRIBUIDORA NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.988,00

Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 12 Porto Velho, 17 de setembro de 2015. RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA Diretor-Geral das Secretarias PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2364/2015. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, visando a contratação de empresa para fornecimento de garrafões de água mineral (Garrafões de 20 litros), par

Administrativo ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 4 Aviso/Comunicado de Registro de Preços AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADM VIRTUAL – PROAD N. 16.488/2016. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata nº 14/2016, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 40/2016, visando futura e eventual aquisição de veículo automotor, fabricação nacional, tipo SEDAn, zero quilômetro, model

Administrativo ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 18 Consequentemente, o seu valor mensal respectivo deve incidir e integrar os proventos da futura aposentadoria a ser concedida à servidora recorrente. 2.2 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso administrativo. No mérito, dou-lhe provimento, a fim de reformar a decisão recorrida e determinar que o Adicional de Qualificação integrará os proventos da futura aposenta

Administrativo ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 6 Parágrafo Único - A comprovação das despesas realizadas deverá estar atestada pelo agente suprido e por outro servidor que tenha conhecimento das condições em que estas foram efetuadas, no corpo do comprovante original, cuja emissão tenha ocorrido em data igual ou posterior à concessão do suprimento de fundos e compreendido dentro do período fixado para a apli

Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1957/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 3 Região, passando a constar os membros abaixo elencados, ficando revogada a Portaria GP nº 2452/2015: Membros Titulares SERVIDOR CARGO CAIO RÔMULO DINIZ SALDANHAPresidente KÁTIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITAS1º Membro TIAGO PAULO BALTHAZAR2º Membro Suplentes EDER JORGE MACHADO SANTANA FRANK LUZ DE FREITAS OLEGÁRIO DE OLIVEIRA REIS Publique-se. (assinado digitalmente)

Administrativo ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 3 Art. 5º O limite máximo para realização de cada item de despesa não poderá exceder a R$ 800,00 (oitocentos reais). Art. 6º O Agente Suprido poderá sacar até 30% (trinta por cento) do valor liberado. Art. 7º A Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF deverá proceder o empenhamento da despesa e disponibilização do recurso ao servidor suprido. Publique-se. Reg