Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 526 A autoria da conduta e o dolo do denunciado restaram provados pelo conjunto probatório colhido durante a instrução. A testemunha AILSON SOUZA DO NASCIMENTO, policial militar que participou da prisão em flagrante do réu, relatou que a guarnição empreendeu diligências até a Folha 33, pois havia denúncias acerca da comercialização de drogas em um bar e na residência do réu, tendo encontrad

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 524 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ, ofereceu denúncia em desfavor do acusado VALCONIO MACEDO ALVES, qualificado em fl. 02, imputando a este a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006 (fls. 02/06). Narra a exordial que no dia 25.11.2017, por volta das 14:30 horas, em Marabá/PA, o denunciado VALCONIO MACEDO

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2845 Município de Itupiranga, o denunciado ISIDORO NETO DOS SANTOS, em unidade de desígnios com o menor MÁRCIO MENDES CARVALHO, subtraíram para si, mediante ameaça exercida por arma branca, tipo faca, os aparelhos celulares pertencentes às vítimas LÍVIA CUNHA DA COSTA e FERNANDA DUARTE COSTA. Refere a inicial que na data e horário mencionados, a vítima LÍVIA CUNHA DA COSTA estava saindo da ig

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1394 DENNIS ALANO sacou o simulacro de arma de fogo e disse as seguintes textuais: ¿N¿o corre, n¿o! Sen¿o dou um tiro na tua cabeça, vagabundo! Passa o celular¿! Em seguida, a vítima entregou seu aparelho celular e os acusados empreenderam fuga. Em seguida, descreve a denúncia, a vítima acionou a Polícia Militar dando as características dos acusados e motocicleta que eles andavam e, em seguida

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2846 2.1. QUESTÕES PROCESSUAIS: não existem questões processuais pendentes de análise; o processo encontra-se suficientemente instruído e saneado apto à apreciação do mérito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA 3 2.2. MÉRITO. a- AUTORIA e MATERIALIDADE: a autoria e materialidade restaram comprovadas, por meio do boletim de ocorrência,

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2177 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO: 001443-12.2019.8.14.0028; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; RÉUS: ANGELO GOMES DA SILVA; e JOÃO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA; ADVOGADA: GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES OAB/PA 24216 SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ, ofereceu denúncia em desfavor d

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2001 Procedimento Comum Cível em: 12/04/2021 REQUERENTE:RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0019399-08.2016.8.14.0028 REQUERENTE: RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARA DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digit

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Portaria Nº 1111-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO: MÃE DO RIO - PA PERÍODO: 31/05 A 05/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDORES: SUB TEN PM ANTONIO CARLOS SILVA DE BARROS CPF: 304.714.432-04 VALOR: R$ 750,00; CB PM MARCELO RODRIGUES FEITOSA CPF: 651.282.572-15 VALOR: R$ 720,00; CB PM SILAS MEDEIROS SOBRAL CPF: 834.522.652-34 VALOR: R$ 720

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1801 Lei 11.343/2006 Artigo 14 da Lei 10.826/2003 Art. 244-B do ECA Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito Especial SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado ofertou denúncia em desfavor de BRUNO FERNANDO MENDES, já qualificado nos autos, pela suposta prática das condutas descritas no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, art. 14 da Lei 10.826/2003 e art.

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2178 condenação dos acusados pelos crimes previstos no art. 157, § 3º, II, c/c art. 14, II, em relação à vítima Stefane Alves Pereira, c/c art. 180, caput, c/c art. 311, todos do Código Penal Brasileiro. E, ainda, para o acusado Angelo Gomes da Silva, a condenação pelo crime previsto no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/2003. Para o órgão de acusação, restou devidamente comprovada autori