Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  55 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 ABOVI. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Valdo Luiz dos Santos Gaspar Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural Protocolo: 337925 PORTARIA Nº. 0187/2018-NGPR - 13/07/2018. O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acor

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . PORTARIA Nº. 087/2018-NGPR - 18/05/2018. O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/220803. RESOLVE: CONCEDER ½ ( meia ) diárias, aos servidores Raissa Sabrina Antunes Silva, Cargo Apoio Técnico, matricula 5935531/1 e Francisco Fabrício Glins

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 PORTARIA Nº654/2018 - RELOTAÇÃO O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975. Considerando o memorando nº018/2018 – GCQ/DEAF. R E S O L V E: RELOTAR, o servidor, Alci Heleno da Silva Santos, matrícula nº316.6074/1, ocupante do cargo Agrimensor, da Gerência de Georreferenciamento Operacional – GEO-1 para a Gerê

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . INSTUODERAPÁ . PORTARIA PORTARIA Nº0508/2018 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº004/2018 de 09/05/2018 – Com. Sindicância. R E S O L V E: I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a Comissão de Sindic

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 R E S O L V E: TRANSFERIR, o período de férias da servidora, GLEICY MERCES DE ARAUJO ROCHA, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matricula nº 57213619/1, programadas para 02.07.2018 a 31.07.2018, concedida através da PORTARIA Nº 0590/18, de 08.06.2018 , publicada no DOE nº33.637,de 14.06.2018, ficando o referido período para 05.12.2018 a 04. 01.2018. Publique-se. Max André Brandão da Costa Pr

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 Errata da Portaria nº 278, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.660, de 19 de julho de 2018, referente ao processo administrativo nº 2013/496182, de interesse de RANCHO GRANDE PASTORIL E AGRICOLA S/A, Município de São Félix do Xingu. ONDE SE LÊ: Portaria nº 278, DE 18 DE JULHO DE 2018; LEIA-SE: Portaria nº 724, DE 19 DE JULHO DE 2018. Belém(PA), 19 de julho de 2018. Max André Brandão da Costa-Presidente Protocolo: 339

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33458  31 Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 de 16.12.2016 e cancelado seu gozo, através da PORTARIA Nº 001/17,de 03.01.2017, publicada no Diário Oficial nº 33.293 de 17.01.2017 Publique-se Daniel Nunes Lopes Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, em 11 de setembro de 2017 Protocolo: 226336 . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº: 035/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90 CONTRATADO:

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33606  105 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . . . CONTRATO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 183/2018; BENEFICIÁRIO: MARIA ODETE FERREIRA MACHADO; MATRÍCULA: 3176894/1; FUNÇÃO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESTA EMPRESA; MUNICÍPIO: MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39= R$ 3.800,00; PRAZO DE APL

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 245/2017-NGPR - 07/11/2017. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2017/463699. RESOLVE: COMPLEMENTAR com 1,0 (uma) diária a portaria nº 238/2017 do Servidor relacionado abaixo, devido à necessidade de retorno somente no dia 12/11/2017. Conforme Lei Estadual 5810/94. INSTITUTO DE TER

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  23 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 039 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, em exercício; no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 33.301 de de 27/01/17; CONSIDERANDO o Processo n° 2018/61623; RESOLVE: Art. 1° REVOG