CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1171 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000169-28.2018.8.05.0135 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DE ITUBERA-BAHIA Advogado(s): REU: GEOVANE PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ANDRE SILVA DE SOUZA (OAB:BA55782) DESPACHO Haja vista a renúncia do mandado dos patronos dos acus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1919 Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Terceiro Interessado: Ramon Diego Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Terceiro Interessado: Dionisio Dos Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Terceiro Interessado: Ramon Diego Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Apelante: Dionisio Dos Santos Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 1868 Vistos, etc. Promova o patrono da requerida a juntada do contrato de honorários para viabilizar a autorização do valro em seu nome, nos termod oartigo 22,§4º do Estatuto da Ordem dos Advogados. Publique-se. São Francisco do Conde, 23 de Março de 2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4565 No mérito, matéria já sedimentada por esta Sexta Turma Recursal. Em vista disto, não há qualquer fundamento capaz de desconstituir a decisão monocrática e demonstrar a necessidade da apreciação por parte órgão colegiado, visto que o entendimento já está consolidado. No caso em tela, pertinente se faz a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1376 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000308-24.2011.8.05.0135 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ituberá Apelante: Ministerio Publico Apelado: Helenize Souza Oliveira Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Terceiro Interessado: Dionísio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002145-44.2022.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Darlan Da Silva Araujo Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: David Ricardo Santos De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002467-21.2022.8.26.0441 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 1090/2022 - Ponta Pora AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A Apurar VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002471-58.2022.8.26.0441 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1090/2022 - Ponta Pora AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 07/03/2022 PROCESSO : 0000542-87.2022.8.26.0441 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 882/2022 - Peruíbe REQTE : Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Sede de Peruíbe/sp RÉU : FAGNER ROBERTO DOS SANTOS VARA: 2ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3241 Apelação Cível, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 27/05/2015, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 02/06/2015 . Pág.: 240) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. Se a pretensão do autor é pré-questionar o artigo 306, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução 432, artigos 5º e 7º do Contra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1451 Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Terceiro Interessado: Ramon Diego Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Apelante: Dionisio Dos Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Apelante: Ramon Diego Santos Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA