Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 78 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL Jaconias Medeiros Silva - Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica(m) INTIMADO(S) o(s) advo

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1821 que os presentes autos ficaram paralisados em raz¿o da grande demanda processual e reduzido número de servidores, bem como, em raz¿o de neste ano de 2020 este Juízo ter passado os meses de fevereiro e março em fase de mudança de espaço físico e, considerando, ainda, o período em que todos os servidores estavam exclusivamente em regime de teletrabalho (março a junho de 2020) em raz¿o da pand

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3729 Dada a palavra ao Ministério Público para manifestação: O Ministério Público desiste da oitiva da testemunha VICTOR VINICIUS DIAS DA SILVA. Desistência homologada pelo juízo, não havendo óbice pela Defesa. O MM.º Juiz Presidente, cumprindo o disposto no art. 462 do CPP, abriu a urna contendo as cédulas com os nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados para esta sessão, e, verificando

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3325 denúncia fora recebido a pena do crime já estava prescrita. É importante ressaltar que o juiz pode reconhecer de ofício uma causa extintiva da punibilidade (art. 61 do CPP). Importa esclarecer, que a transação penal não é causa de suspensão da prescrição, a exemplo do que ocorre com a suspensão condicional do processo (art. 89, § 6º da Lei 9099/95). Portanto, não tendo o Estado exercid

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 352 Apresentada a resposta pelo Defensor Público, dê-se vista ao Ministério Público Militar para se manifestar sobre a mesma e, após, venham os autos conclusos.       Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.          Belém, PA, 25 de janeiro de 2022.          LUCAS DO CARMO DE JESUS          Juiz de Direito Tit

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2897 NÃO INFORMADO DESPACHO 1. Tratando-se de execução fiscal, cite-se o executado por mandado ou por carta precatória (caso a sede ou residência seja em comarca diversa) para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo máximo de 30 (dias) contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com a ressalva de que de

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2356 Oliveira Pinto, Iago Raylon Sena da Rocha, Victor Vinicius Dias da Silva, Francyane Costa Santos, Antoniel Pego da Silva e Mariléia dos Santos Torres. Ausente a testemunha Welder de Jesus Barbosa. DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, o Juiz passou a oitiva das testemunhas Victor Vinicius Dias da Silva, Francyane Costa Santos, Antoniel Pego da Silva, Mariléia dos Santos Torres, Luciano de Oliveira Pinto e

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3728 de manutenção das medidas protetivas de urgência, restando-se caraterizada nítida hipótese de carência superveniente do interesse de agir. Em suma, há uma nítida hipótese de extinção do processo sem exame de mérito em razão da carência superveniente do interesse de agir, pois não mais há a necessidade de se buscar o Judiciário como forma de solução de um conflito de interesses que

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 502 diligencias, dê-se vista para alegações finais. DESIGNADO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, às 11h00, PARA JULGAMENTO DO FEITO, FICANDO DESDE JÁ AS PARTES NOTIFICADAS. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata às 11h35, que digitada em 01 (uma) pagina, vai assinada em todas as vias, que são em numero de 02 (duas). Eu, , Analista Judiciário da JMEPA. Juiz de Direito _____________________

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 294         Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para exame.          Expeça-se o necessário. Cumpra-se.          Belém, PA, 07 de dezembro de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00031464020188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S