Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2741 Processo 0000201-94.2008.8.26.0136 (136.01.2008.000201) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia de Águas de Santa Bárbara - Marcio Rodrigues Ribeiro - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2743 FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) Processo 0500557-32.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500505-36.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500557) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aguas de Sta Barbara - Manduri Emp Imob Ltda - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de qui

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho aplica ao caso porque não se trata de recurso de embargos contra decisão de Turma proferida em agravo em recurso de revista, mas em agravo de instrumento em recurso de revista. Denego seguimento ao recurso de embargos. 575 2.1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA 246 DO STF 2.2 - MULTA DO ARTIGO 1.026, § 2º, do CPC A Súmula 353 do TST disciplina que em regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2742 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aguas de Sta Barbara - Manduri Emp Imob Ltda - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP) Processo 0500504-51.2008.8.26.0136 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2744 NETO (OAB 122478/SP) Processo 0500637-93.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500568-61.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500637) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aguas de Sta Barbara - Geplan Emp D Imob Sc Ltda - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3206 RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0500612-80.2008.8.26.0136 (136.01.2008.500612) - Execução Fiscal - Manduri Emp Imob Ltda - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP) Processo

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VALTER CESAR DE SOUZA(OAB: 8080/SC) GABRIELLA DRUMM VINICIUS SILVA PIRES(OAB: 52103/SC) RECORRIDO ADVOGADO 4664 publicação do acórdão complementar. 2. Pelos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa, interposto o recurso de embargos de declaração contra acórdão turmário, não é possível a interposição concomitante do recurso de

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3243 TERESA REGINA COTOSKY embargos, às 10:02 e 10:54, respectivamente, do dia 4.6.2019, Desembargadora do Trabalho-Presidente contra acórdão da 6ª Turma, sem efetuar aditamento após a FLORIANOPOLIS/SC, 26 de janeiro de 2021. publicação do acórdão complementar. 2. Pelos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa, interposto o recurso JULIO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prequestionar fundamentos invocados pela parte, ou mesmo para responder aos argumentos jurídicos apresentados pela embargante, quando apresentado motivo suficiente para refutar a pretensão deduzida.Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0007255-56.2011.403.6126 - ALFREDO CHIARLITTI(SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de recurso de embargos de declaração objetivando prequestionar da matéria discutida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2457 Processo 1001525-97.2017.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos.Recebo o recurso de embargos infringentes, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6.830/80.Ante a não citação, desnecessária a manifestação do embargado conforme