Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2090 11.343/06, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa, diante das testemunhas ouvidas, além da droga apreendida. Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o próximo dia 20 de junho de 2017, às 13h30min, opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO GONÇALVES CELESTINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002372-86.2016.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 239/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1793 argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CAMILA ROQUE (OAB 339613/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), KARINA DE MENDONÇA SANT ANNA (OAB 216578/SP) Processo 4000825-40.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2064 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2017 Processo 0000457-31.2015.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO DIAS BARBOSA - Fls. 360: defiro o requerido. Reitere-se novamente o ofício de fls. 228 à autorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 258 0028389-57.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.0283893/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: T. C. dos S.; Advogado: FÁBIO BIANCALANA (OAB: 165453/SP) (Defensor Dativo); Apelante: K. D. de S.; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 886 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 76 - 0017502-65.1999.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ronen Wilson Panta Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 289) 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1850 Processo 1044137-49.2015.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.A.P.P. - - A.L.F.P. - - C.B.M.P. - - R.C.M.P. - - C.R.S.P. - - M.D.I.P. - - J.M.B.P. - - W.T.P.S.P. - - J.R.P.P. - - C.P.S. - - P.P.S.B. e outros - Vistos.I-) Fls. 4954: recebo o recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1815 Processo 0013592-13.2015.8.26.0576 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Franceildo Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 129: intime-se o defensor constituído à fls. 108, para regularizar sua representação processual e para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GLAUBER GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1435 insanidade mental, tornando-me concluso. Por fim, anoto que o réu foi preso por crime de tráfico de drogas, que possui pena máxima superior a quatro anos de reclusão. A gravidade do crime, reveladora da periculosidade do agente, demonstra ser insuficiente outra medida cautelar que não a prisão preventiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1427 Nº 0038072-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Tercio da Silva Araujo - Paciente: Renato Freire Cavalcante - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicado o presente writ. V.U. - Advs: Tercio da Silva Araujo (OAB: 51230/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0038633-32.2013.8.26.0000 - Ha