Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1019 Danilo Lucas de João Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Miranda Mendes (OAB: 280503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 201 - 0013449-94.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Fabiano dos Santos Pagani - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1020 (Defensor Dativo) (Fls: 379) 219 - 3005283-53.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ederson Borges Leandro - Advogado: Elias Alves da Costa (OAB: 225425/SP) (Fls: 27 - apenso) 220 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 958 101 - 0021216-49.2003.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Donizete Geraldo Norberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Neves da Cruz (OAB: 103973/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 102 - 0006922-43.2011.8.26.0270 - Apelação - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 959 119 - 0002210-88.2007.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Francisco das Chagas Vieira de Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Baroni (OAB: 144408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 322) 120 - 0012861-03.2009.8.26.0099 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1713 61 - 0090772-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Charles Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Pavan de Medeiros (OAB: 189128/SP) (Fls: 87) 62 - 0001073-04.2014.8.26.0394 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1257 Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 71 - 0802020-95.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Guilherme Augusto Batista de Freitas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Stanley Matos Guima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1623 48 - 0058558-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Lincoln Fernando Tairoviche e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) (Fls: 342) 49 - 0065381-29.2005.8.26.0050 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1434 Tiago Roberto Candeia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jesus Pizzutto (OAB: 43922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) 16 - 0004598-35.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1005 111 - 0009414-05.2009.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Wilson Matias Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Eurípedes Afonso de Freitas (OAB: 181307/SP) (Fls: 113) 112 - 0026532-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1078 Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Sergivaldo Cruz Silva - Apelante: Adilson de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes (OAB: 249493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP) (Fls: 190) 101 - 0011754-56.2