Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1002 PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Eunice de Carvalho sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito na perícia judicial de fls. 96/122, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1240 com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; 4. Exibir memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações. Destaca-se que t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3685 judicial, não se justificando o prosseguimento do feito. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial (NCPC, artigo 321, P. único) e determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3029 Carina Guirau Hernandes - - Diogo Francisco Guirau Hernandes - - Vitória Batista Hernandes - Santa Hernandes e outro Vistos. 1- Venha para os autos: A- certidão de nascimento de Carolina. B- certidão negativa municipal. 2- Fls. 70/72: Defiro justiça gratuita, anote-se. 2- Ao partidor para conferência da partilha, após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3007 dias para apresentar a defesa através de advogado/defensor público, bem como para o imediato pagamento dos alimentos provisórios acima fixados, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem prejuízo, oficie-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2959 Processo 1013519-83.2018.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leni Ferreira Ramos - Jessica Ramos Sales de Mello - - Renan Marcelino Ramos de Sales - João Marcelino de Sales Filho - Vistos. Fls. 126/127: Defiro, por ora, a expedição de Alvará para o levantamento de R$ 5.000,00 da conta informada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1143 Processo 1037285-45.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Koth Filho e outro - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2704 Novo Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais”. Pelas partes foi manifestada a renúncia ao direito de recorrer, e o DD. Promotor de Justiça aquiesceu à decisão. Pelo MM. Juiz foi deliberado: “Homologo a renúncia. Certifique-se o trânsito em jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2910 SP), DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 322136/SP) Processo 1011513-69.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - L.G.B.F. e outro - Comprove o advogado o encaminhamento/protocolo/distribuição do documento/precatória de fls. 42/43, no prazo de 15 (q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3109 de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP) Processo 1012392-76.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S