Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1681 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 03/12/2019 A 03/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00082296620188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON SOARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/12/2019 REQUERENTE:ROBSON RODRIGUES F

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2147 05.2017.8.14.0061 Exequente: HELENIO GOMES PEREIRA JUNIOR Advogada: Lia Cruz Aragão da Encarnação, OAB/PA 17.582 Executado: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ DECISÃO R. Hoje. Considerando o regramento constitucional da sistemática de execução contra a Fazenda Pública, determino a suspensão deste feito até o julgamento dos embargos em apenso (processo nº 0014974-96.2017.8.14.0061) Cumprase. Tucuruí/

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1669 cominará nas penalidades da Lei. 3Expedientes necessários. 4Intime-se. 5Cumpra-se com Urgência. . Tucuruí, 10/02/2020 JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00261755620158140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 10/02/2020---REQUERENTE:MIRLENE GOMES ARAUJO LACERDA DE

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1979 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0801403-20.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: MAGNO LUIZ SILVA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO OAB: 22176/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ CARLOS SILVA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO OAB:

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 556 necessárias. c) Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. ÀSecretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Belém, 31 de agosto de 2020. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabi

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1701 apreendido, deverá o autor promover a prestação de contas neste feito, no prazo de cinco dias da data da venda. Deverá, também, promover depósito de eventual saldo remanescente, se houver. Se, a qualquer momento antes da apreensão do bem, o réu informar que está em vias de acordo com a parte autora, ou que pretende lhe propor transação, ou se sob qualquer outra alegação requerer a suspen

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2298 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0801403-20.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: MAGNO LUIZ SILVA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO OAB: 22176/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ CARLOS SILVA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO OAB: 2

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 748 LIMA Representante(s): OAB 22176 - RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. Processo nº. 0004008-76.2016.8.14.0104. DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista o lapso temporal, à Secretaria Judicial para que certifique a existência de petição pendente de juntada nestes autos. 2. Após, retornem os autos conclusos. P. R. I. C. Breu Branco-PA, 15 de outubro

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1597 REQUERENTE: K. C. L. Representante(s): OAB 22176 - RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO (ADVOGADO) REQUERIDO: L. C. G. Representante(s): OAB 12702-A - AMOS CARDOSO DE LIMA (ADVOGADO) OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1555 compareceram em audiência (fl. 80) e juntaram Contestações tempestivas (fls. 93/104 e 107/139). 3. Intimada a manifestar-se em réplica, a parte autora assim o fez às fls. 144/145 e 147/151. É o relato sucinto. Decido. 4. No que se refere à preliminar de "ausência de motivos sustentáveis que orientem a propositura da Ação", levantada pela ré Carla de Souza Carvalho, entendo que não merec