Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mandado/carta para mais de um endereço ou de realizar consultas via sistemas judiciais, e não sendo o caso de benefício da justiça gratuita integral, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo 0667103-23.2019.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 461 Raquel Davila Cruz da Cunha (OAB 15487/AM) Renath Cristina Lima Dolzane (OAB 15429/AM) Roseane Rodrigues da Cunha (OAB 7610/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) Sidney José Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 5798/AM) Simone Waughan Freitas de Souza (OAB 11830/AM) Talita Duarte Lima Dall’óglio (OAB 9588/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 521 da citação; 3) Julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido para a parte Requerida se abster de efetuar quaisquer descontos com a denominação “Cesta Fácil Econômica”, em razão da carência de ação, por falta de interesse de agir. Revogo a decisão que antecipou a tutela às fls. 103. Fica(m) a(

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1050 ADV: RAYJCKAARD MUHAMED RAMOS BITTENCOURT (OAB 14981/AM) - Processo 0722368-73.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: J.J.C.F. - Ag. Resposta à Acusação (CPP, 396-A). ADV: RAYJCKAARD MUHAMED RAMOS BITTENCOURT (OAB 14981/AM) - Processo 0722368-73.2020.8.04.0001 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 395 ADV: MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO (OAB 14119/AM) - Processo 0692759-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Eliane Sena de Souza - De ordem, intimo a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: comprovante de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 809 Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Mayara Alves Almeida (OAB 13686/AM) Nara Thayane Oliveira Santos (OAB 66025/BA) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mérito. Custas e honorários pelo autor, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da ação, com suporte no art. 85, § 2º, CPC, cuja exigibilidade fica suspensa face à gratuidade da justiça. REVOGO a tutela de urgência concedida. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivemse. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 359 resguardados os interesses da família (Código Civil, art. 1.574, par. ún.). Assim, satisfeitas as exigências legais, tendo havido manifestação perante o juízo da vontade livre e consciente de se divorciar, o pedido há de ser julgado procedente. Mesmo porque, na regra do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o divórcio é mod

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 94 outros - REQUERIDO: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais - Analisados. Expeça-se oficio ao MIBA Membros do Instituto Brasileiro de Atuária, para que indique, em 30 dias, perito atuarial disponível para auxiliar o juízo nestes autos, considerando que após diversos contatos com os peritos indicados em seu sítio eletrônico,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mérito. Custas e honorários pelo autor, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da ação, com suporte no art. 85, § 2º, CPC, cuja exigibilidade fica suspensa face à gratuidade da justiça. REVOGO a tutela de urgência concedida. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivemse. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA