Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08035834 Maria de Lourdes Alves – PEB – 1 - Betim - 31,01.04.2015,01.05.2015,1433 /2015,MG 11.04.2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1367/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P. SRE NOME MASP Nº ADM ARACUAI ALAIDE ASSIS AMARAL 8421406 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARATINGA CARATINGA EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES 1284366-0 ANGELA ROSA DE SOUSA CARATINGA CARATINGA EE MAURILIO SENRA 1330030-6 KE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16; MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente ATO 14/2023 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1285762-9 Cargo EEB IA, Adm. 2 Unidade de Exercício: EE“Governador Israel Pinheiro”. Superintendência Regional de Ensino Metrop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 29546/2022, Usuário: Mavaular Móveis Ltda, Ubá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3O, admissão 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%