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Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 Distribuição de São Sebastião Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:48 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JERRY A. TEIXEIRA Juíza Subst.: Dra. CLARISSA BRAGA MENDES Representante do MP : Dra. LIGIA DOS REIS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: Circunscrição : São Sebastião Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.12.1.003587-
Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2011.12.1.000609-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCELO MARTINS BATISTA. Adv(s).: DF036167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. SENNTEN
Edição nº 94/2017 Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.12.1.004705-7 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: (.). R: J.A.D.S.. Adv(s).: DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. VITIMA: D.A.G.. Adv(s).: (.). CER
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) SOUZA E AVILA CLEITON COSTA NASCIMENTO ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 07 1 039144-5 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA KLEITON BARBOSA SOUSA NUCLEO DE PR
Edição nº 130/2015 Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 Dr.(a) MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2013 01 1 181824-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. JOSE CARVALHO FREITAS SOBRINHO Dr.(a) DIXMER VALLINI NETTO E OUTROS RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTO
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 07 1 026067-4 ROSEMBERG LACERDA DA CRUZ ANGELINE CHIHARU KAMEYAMA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710260674 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 427/2012 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JO�
Edição nº 109/2015 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 JULIO CESAR DE SOUZA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2015 00 2 001662-4 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. RENATO MESQUITA MENEZES Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINIST
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 07 1 026067-4 ROSEMBERG LACERDA DA CRUZ ANGELINE CHIHARU KAMEYAMA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710260674 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 427/2012 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JO�
Edição nº 49/2015 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 HUGO DE OLIVEIRA LEAL e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111604193 - HABEAS CORPUS (64903-7/13 SINDICANCIAS NºS 44/2010 E 236/2013) DESPROVER. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s