Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 66399-9 Marco Antonio de Barros Martins 66873-7 66907-5 66908-3 66910-5 66911-3 66915-6 66917-2 66918-0 Dalmo Andrade Jose Acácio Ladeira Carmen Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738961 Maria Lucia Martins Frias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 01/12/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06093900 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11633955 Danubia Cordeiro Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03326568 Dilza Gomes de Oliveira – PEB – 2 Coluna - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 338/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 338/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Tupaciguara. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 338/2019, o qual declarou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa