Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e NADIR FERNANDES PAES LEME JÚNIOR E SUA ESPOSA CARLA DE AMORIM PEREIRA FERNANDES. Espécie: Contrato nº 9051963/2016. OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Fernando Vilela, nº 1313, Bairro: Martins, CEP 38.400456, Uberlândia/MG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura em 17/02/2016. VALOR MENSAL: R$ 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE TRÂNSITO, conforme especificação impostas no edital de licitação. Propostas: envio ao portal de compras entre 1800 horas do dia 04/11/2015 até o dia 16/11/2015 às 0900horas. www.compras.mg.gov. br, Belo Horizonte 04 de novembro de 2015. 3 cm -04 760855 - 1 PMMG–CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº103/2015 Pregão Eletrônico nº23/2015; objeto: aquisição de Câmera fotográficas,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2002 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO O Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, pela sentença de ID 3cdf353, acolheu a preliminar de inépcia da inicial com relação ao Banco do Brasil S/A, extinguindo a demanda sem Na contestação, a primeira reclamada afirma que a reclamante lhe resolução de mérito quanto a ele. No mérito, reconheceu o vínculo prestara servi

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1998 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO O Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, pela sentença de ID 3cdf353, acolheu a preliminar de inépcia da inicial com relação ao Banco do Brasil S/A, extinguindo a demanda sem Na contestação, a primeira reclamada afirma que a reclamante lhe resolução de mérito quanto a ele. No mérito, reconheceu o vínculo prestara servi

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1994 O Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, pela sentença de ID 3cdf353, acolheu a preliminar de inépcia da inicial com relação ao Banco do Brasil S/A, extinguindo a demanda sem Na contestação, a primeira reclamada afirma que a reclamante lhe resolução de mérito quanto a ele. No mérito, reconheceu o vínculo prestara serviços na qualidade de autônom

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 74 no art. 468 da CLT, por se tratar de fato impeditivo do direito da Corolário lógico do reconhecimento da fraude engendrada pelos autora, nos termos do art. 818, II, da CLT. reclamados, impõe-se a declaração de nulidade da dispensa E de tal encargo os reclamados não se desincumbiram, pois não realizada em 29.12.2015, afastando-se, por conseguinte, a produziram

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 38 e 927, -caput-, do CCB/2002, observados os respectivos ser responsabilizado de forma subsidiária pela condenação, uma períodos de vigência), revela que a norma nele inscrita, ao vez que restou configurada a culpa in vigilando por parte do ente isentar a Administração Pública das obrigações trabalhistas público tomador dos serviços. decorrentes dos contrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 954 adverte: “Sendo a suspensão da liminar ou dos efeitos da sentença providência drástica e excepcional, só se justifica quando a decisão possa afetar de tal modo a ordem pública, a economia, a saúde, ou qualquer outro interesse da coletividade, que aconselhe sua sustação até o julgamento final do mandado. “Interpreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3078 DESPACHO Nº 2008007-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1763 Miguel - Banco do Brasil S/A - 1- Regularize o autor sua representação processual, no prazo de dez dias, pena de incidência do artigo 13, I, do Código de Processo Civil. 2- Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, em igual prazo, traga o autor aos autos a necessária declaração de hipossufici