Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047860-79.1998.4.03.6100/SP 2003.03.99.006159-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : Juíza Federal Convocada LOUISE FILGUEIRAS DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA : ASSOCIACAO ETELVINA ACETEL : MARCOS TOMANINI e outro : Caixa Economica Federal - CEF : ELIZABETH CLINI DIANA e outro : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB : ADRIANA CASSEB : Banco Central do Brasil

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047860-79.1998.4.03.6100/SP 2003.03.99.006159-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : Juíza Federal Convocada LOUISE FILGUEIRAS DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA : ASSOCIACAO ETELVINA ACETEL : MARCOS TOMANINI e outro : Caixa Economica Federal - CEF : ELIZABETH CLINI DIANA e outro : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB : ADRIANA CASSEB : Banco Central do Brasil

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 0420563.18.2013.8.09.0082 “Súmula 530 - Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen, praticada nas operações da mesma espécie, salvo se a taxa cobrada for mais

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2050 determinado no julgado exequendo, bem como propiciar a máxima considerá-los juntados. exatidão quanto à apuração da verba referente as "diferenças de Decorrido prazo com ou sem manifestação, autos conclusos para comissões", chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o julgamento. despacho de Id 5fb9ac7, devendo a Secretaria renovar notificação à De

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 780 dos resumos dos contratos publicados no Diário Oficial, fazendo faz a pretensão de desproteção do crédito trabalhista.Vale ainda menção novamente aos autos ATOrd 0000806-09.2016.5.21.0020, lembrar que, na execução trabalhista, as normas do processo civil no qual apresentou requerimento similar juntando toda a sequer constituem a primeira fonte subsidiaria, po

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 778 Aduz que a JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA disciplina própria na legislação laboral acerca da garantia do vem fazendo contratos administrativos com o Ministério Público do adimplemento da obrigação contida no título executivo formado em Estado do Rio Grande do Norte e a UERN. Nesse sentido, fez prova processo em que litigam empregado e empregador,

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 endereço dos sócios da ré; Autor Advogado(a) Decorrido o prazo e silente o autor, tendo em vista o esgotamento das providências pelo Juízo, arquivem-se os autos provisoriamente. Processo Nº RTOrd-0000458-37.2014.5.09.0006 Réu Advogado(a) Processo Nº RTOrd-10442/2014-006-09-00.7 Autor Réu Bruno William da Costa Fortronic Servicos Especiais e Monitoramento de Alarme

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Réu Impextraco Latin América Comércio e Indústria de Produtos Para Nutricao Ltda. Intimado(s)/Citado(s): - Nilson Ferreira dos Santos Prazo: 5 dia(s). Da disponibilidade de uma guia de retirada em favor do Autor e outra em favor do advogado do Autor, na CEF, ficando a parte autora intimada para caso queira, no prazo de cinco dias, apresentar impugnação à sentença de l

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 797 poliesportiva coberta, no valor de R$ 335.166,73, tendo sido pagos do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a à executada 167.938,31.Registro que, segundo a Sra. Cinthya, as atuação conjunta das empresas dele integrantes (art. 2º, § 3º, obras são custeadas com valores do FNDE - Fundo Nacional de CLT). Educação (PAR 2011-2014), encontrando-

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 799 e, por este motivo, os valores restantes não foram repassados à redirecionamento da execução contra as empresas corresponsáveis empresa executada. Insta destacar, também, que há requerimento sem necessidade de maiores providências: de reajuste de valores atuariais de ambos os contratos junto ao EMPRESA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. Município, de modo