Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022, que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8361, 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a anulação de ato de progressão após estágio probatório, anteriormente concedida, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005, à servidora ALINE SANTOS ALVARES DA SILVA, MASP 1367550-9, Adm.2, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São José da Lapa e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 19748/2015/001/2017 - Classe 3. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 032/2022 Altera o art. 3º da Portaria Nº 021/2012 que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Prontuários e de Análise de óbitos do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021, Resolve:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 07 de Junho de 2022 Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O titular da Gerência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Vitória e Fazenda São Joaquim, Mat. 10.662 e 10.665 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº. 00498/2005/003/2016 - Classe 2.VALIDADE: 06/05/2020. *Sérgio Luiz Dadona/Fazenda Santo Antonio e Fazenda Tupa - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG PA/Nº. 04228/2007/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 06/05/2020. *Célia Maria Martins/Fazenda Bom Jardim e Fazenda Hawai, M