Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 79 Embargado : Marcelo Teixeira Cavalcante Advogado : Orlando de Moura Castro (OAB: 7313/AL) Advogado : Afrânio de Meire Barbosa Neto (OAB: 9257/AL) Advogado : Diego Cavalcante Barros (OAB: 11570/AL) Embargante : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy Advogado : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Relator: Des. José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 Excepto : Ministério Público Estadual. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 5 Revisão Criminal 0801818-54.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Criminal da Capital Requerente : Jeffeson Alves dos Santos. Advogado : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL). Requerido : Ministério Público. Relator: Des. Sebastião

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL) Agravado : A. W. Araújo de Carvalho Acessórios - Me Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL) Agravada : Gabriela Cabus Mascarenhas - Me Advogada : Maria Beatriz Cost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL) Agravado : A. W. Araújo de Carvalho Acessórios - Me Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL) Agravada : Gabriela Cabus Mascarenhas - Me Advogada : Maria Beatriz Cost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 6 Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL). Parte : Maria Verônica Avelino Suassuna Me. Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL). Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL). Parte : A. W. Araújo de Carvalho Acessórios - Me. Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL). Advogado : Ricardo Cla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 7 Embargado : G I Confeccoes e Acessorios Ltda. Advogada : Chimene Chiara Tavares Santos (OAB: 7953/AL). Embargado : C.s. de Albuquerque Epp. Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL). Advogada : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL). Embargado : Animale Comercio de Racoes Ltda-me. Embargado : América Ótica Ltda - Me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Apelante Advogado Advogada Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 291 Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL). Recorrido : Ministério Público. CERTIFICO, que os presentes autos foram redistribuídos por transferência, para o Exmo Des. Sebastião Costa Filho. Isto posto, faço-os conclusos. Habeas Corpus Criminal n.º 0800058-30.2022.8.02.9002 Registro / Porte de arma de fogo Câma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo Regimental n.º 0804659-66.2015.8.02.0000/50003 Substituição Tributária Tribunal Pleno Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Agravado : Estrutura Comércio de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo Regimental n.º 0804659-66.2015.8.02.0000/50003 Substituição Tributária Tribunal Pleno Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Agravado : Estrutura Comércio de