Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SES nº 057/2017, com extrato publicado em de 31/10/2017, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº6158, DE13 DE MARÇO DE 2018. Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIO GISSONI DE CARVALHO MARIO LUCIO BRASILEIRO MARIO LUIZ DE SOUZA MARISA COSTA AZEVEDO MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA MARTA DE VASCONCELLOS M. CARVALHO MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA MAURICIO FAEDA MAURICIO MATTAR MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR MAURILIO DA SILVA MAURO FARIA FILHO MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MEYRE LUCI AZEVEDO TURY MILTON ANDRADE BRANDAO MOACYR GERALDO PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MUCIO VIANEY GOMES GODINHO MURILO MOREIRA DA SILVA LIMA MYRIAM REGINA OLIVEIRA MOREIRA NABIL HALABI NAILTON ALVES FERRAZ NELMA MARIA NEVES ANTUNES NESTOR NURDAN SOARES NILSA CESARIA DE CARVALHO SANTANA NILZA MARIA BARBOSA PESSOA ODILON TEODORO LEITE FILHO OGILSON FERNANDES WESTIN OLBER MOREIRA DE FARIA OLGA MARIA FAJARDO BARBOSA OLIVIA HELENA VEIGA RAFAEL OLIVIA HELENA VEIGA RAFAEL OMAR TAYER ORVILE PERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6154 , DE 09 DE MARÇO DE 2018. Prorroga o prazo execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�