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Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1085 Município de São Bernardo do Campo - - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - IMASF - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ERCI MARIA DOS SANTOS (OAB 100406/SP), RICARDO WALTER TRINDADE DECHECHI (OAB 36
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1901 informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade, ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 10 de março de 2021. CAMILO LÉLLIS Relato
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1922 no ato impugnado, suficientes para ensejar a concessão da medida emergencial, pertinente apenas em casos de ilegalidade evidente e incontestável, situação em que a mácula processual salte aos olhos, independentemente de análise probatória. Não é o caso dos autos. É necessário frisar que estamos diante de violência come
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1200 uma câmera de vigilância marca IntelBras, contendo um cartão micro sd de 32 gb, de um pen drive roxo, de 01 (um) HD externo Samsung de 500 GB e de um Notebook HP ProBook 4320s, patrimônio 211046924H), pornografia, envolvendo a criança Ana Julia Garcez Amancio, com 11 (onze) anos de idade, e as adolescentes Ana Lívia Garcez
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 772 LUCIMAR DA COSTA; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1358 Processo 1001966-11.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança Coletivo - Abuso de Poder - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Carlos Alberto dos Santos, Secretário de Segurança Urbana do Município de São Bernardo do Campo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERN
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2919 Processo 1500804-68.2019.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Vinicius Sebastiao da Silva - Fl. 234: Intime-se o réu, por meio de seu procurador constituído, para que apresente comprovante de residência atualizado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a fim de ser intim
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2229430/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS TOSTO SAVANI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501672-12.2020.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2229444/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : J.P. INDICIADO : M.G.S. VARA:1ª V
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 REQDO : J.A.S. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017113-09.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Ribeiro Pierote ADVOGADO : 83607/PR - Marcos Roger Ribeiro REQDO : Sul América Companhia de Seguro Saúde VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017116-61.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 467 2283534-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0079043-06.2018.8.26.0050; Assu