Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo X - Deivison Gonçalves Pinto, Masp 2911097-1, Gerência de Assistência à Saúde – GEAS, membro. Parágrafo único: O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação poderá valer-se de especialistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARILIA APARECIDA BATISTA FURTADO MARILIA APARECIDA S S VASCONCELOS MARILIA BRUZZI AUAD MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA MARILIA DUTRA FORTUNATO MARILIA FERREIRA SOARES FREIRE MARILIA GARCIA MENDES MARILIA REIS RAIDAN MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS MARINA DUTRA FREIRE MARINA LADEIA RODRIGUES GUIMARAES MARIO APARECIDO FERREIRA MARIO NASCENTES DE A FILHO MARISA APARECIDA GOULART MENDES MARISOL TAVARES DE SOUSA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08932154 Vanessa Aparecida Dias Ramos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 09344243 Rozilda Bueno da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Contagem - 5 - 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 04/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 20/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3