Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000415 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003103-53.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CAMILA LIBERATO DE SOUSA ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : FLAVIA NOGUEIRA LAGEMANN ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : GUILHERME PINHO MACHADO ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : MARCIA ROSALIA SCHWARZER ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : Rodrigo Hauser Centa ADVOGADO : rita bervi

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000091 APELAÇÃO CÍVEL 5011373-05.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JUDITE EDITE PEREIRA ADVOGADO : ALEXSANDER DA SILVA MARTINS ADVOGADO : MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS ADVOGADO : LIGIA CRISTINA MONTEMEZZO APELANTE : MAURINO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO : ALEXANDRE TRICHEZ APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA DEINFRA/SC MPF

Publicações Judiciais ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : GUILHERME PINHO MACHADO ADVOGADO : rita bervig rocha AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000065 APELAÇÃO CÍVEL 5041710-20.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : CLEONILCE CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Londrina : DAVID JOSE DE OLIVEIRA 0000122 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014610-66.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MALHAS DAIANE : LTDA APELADO ADVOGADO : Marcelo Silva Poltronieri ADVOGADO ADVOGADO : DANIEL EARL NELSON : Alexandre Fag

Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0000382 APELAÇÃO CÍVEL 5009066-44.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : EZIQUIEL FIORESE ADVOGADO : LUCIANO CESAR LUNARDELLI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELADO : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CEF : PAB JUSTIÇA

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROMADER LTDA : MÁRCIA PROKOPIUK RODRIGUES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E : BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP : POSTO OTTO LTDA - ME 0000068 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032403-94.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE : RAIMUNDO MODESTO DE QUEIROZ ADVOGADO : JORGE ANTONIO ORENGO CORREA AGRAVANTE : ALAIR BR

Publicações Judiciais ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TATIANA SAMPAIO RUSSI ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID 0000094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034920-06.2014.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CAMILA LIBERATO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: RITA BERVIG ROCHA (OAB RS079863) ADVOGADO: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) INTERESSADO: LEONARDO CAIXETA DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: WOLFGANG FRIEDRICH AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S. A. AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042537-44.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVAD

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : JANDIR INACIO SCHUMACHER AGRAVADO : JANDIR INACIO SCHUMACHER - EPP 0000149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008358-55.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : MUNICÍPIO DE IJUÍ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000150 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030057-05.2016.404.0000 (Pr

Publicações Judiciais ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO : ALEXANDRE FERREIRA LOBO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO : CLAUDE FRANCK LOEWENTHAL ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO : CLAYTON MOURA BELO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO : DALCIO RO