CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5017 Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 10 de fevereiro de 2022. João Lemos Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010147-53.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahi

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1423 ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB: 172030/MG) MASTER BRASIL S.A. ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Intimação ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0010607-

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 978 PROCESSO nº 0010634-29.2017.5.03.0106 (AP) AGRAVANTE: ROBERT ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MASTER BRASIL S.A. Ressaltou que: A jurisprudência vem se firmando no sentido de que, em se tratando de sociedade anônima de capital fechado (hipótese RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO em que se enquadra a executada), também se faz possível a aplica�

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2856 4) DANIELA CAMARA DUARTE DOS SANTOS 5) Tge- Tecnologia de Gestao Empresarial Ltda. 6) CARLOS EMILIO BARTILOTTI ANSELMO - ME Vistos, etc.. A requerimento do autor, foi devidamente processado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133 a 137 do Intimem-se as partes para ciência, no prazo legal. CPC). Os requeridos TGE - TECNOLOGIA DE GEST�

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Carolina Teixeira de Lima Soares(OAB: 101628/MG) MARCIO LAEST DUARTE DOS SANTOS XNET CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA Carolina Teixeira de Lima Soares(OAB: 101628/MG) EDSON PEREIRA JUNIOR ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO(OAB: 87832/MG) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3802 Fundamentação Vistos, etc.. Dê-se vista à autora para, no prazo legal, impugnar os embargos à e

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2855 PODER JUDICIÁRIO 4) DANIELA CAMARA DUARTE DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO 5) Tge- Tecnologia de Gestao Empresarial Ltda. 6) CARLOS EMILIO BARTILOTTI ANSELMO - ME Vistos, etc.. Intimem-se as partes para ciência, no prazo legal. A requerimento do autor, foi devidamente processado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133 a 137 do CPC).

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1111 natureza meramente interlocutória, eis que não se configura como extintiva ou terminativa do feito, razão pela qual não é passível de recurso imediato, por força do § 1º do art. 893 da CLT e da Súmula 214 do TST. Não se aplica pois à hipótese o disposto no artigo 855- JANE DE LIMA A, §1º, II, da CLT, que dispensa a exigência de garantia do juízo para in

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1126 recurso imediato, por força do § 1º do art. 893 da CLT e da Súmula 214 do TST. Não se aplica pois à hipótese o disposto no artigo 855- JANE DE LIMA A, §1º, II, da CLT, que dispensa a exigência de garantia do juízo para interposição de agravo de petição, pois a decisão atacada não Analista Judiciário consiste em "decisão interlocutória que acolheu o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4495 1ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010147-53.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Murilo Brandao De Santana Advogado: Simone Da Silva (OAB:BA44206) Tes

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1121 recurso imediato, por força do § 1º do art. 893 da CLT e da Súmula 214 do TST. Não se aplica pois à hipótese o disposto no artigo 855- JANE DE LIMA A, §1º, II, da CLT, que dispensa a exigência de garantia do juízo para interposição de agravo de petição, pois a decisão atacada não Analista Judiciário consiste em "decisão interlocutória que acolheu o