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30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00189 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Despacho: Intime-seDRT PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA OMILITAR FRANCISCO DIAS DE FREITAS 00190 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00385 Processo: 0014950-29.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A CARGA RAPIDA PELO LAPSO TEMPORA DE 06 HORAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00386 Proces
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DA PARAIBAREU: EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento. 00366 Processo: 0002043-59.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00566 Processo: 0007458-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IBR IND BRASILEIRA DE ROUPAS LTDAREU: LENULCE DE PAULA RABELOREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devolvendo-se à secretaria do cartorio, mediante recibo. 00150 Processo: 0003892-95.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GA SERVICOS DE DEDETIZACOES LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se o a