Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, cancela licença publicada na Portaria 34/2020. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: Masp. 1.061.003-8, Fernando Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PAD O TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 6ª RPM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS.219 C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART.19, III, DA RESOLUÇÃO 4.289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 105.071/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 24/04/2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO da remuneração e da contagem de tempo referente a 01 (um) dia de trabalho, com funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 05, 06 DE JULHO DE 2021 O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar