Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 4941 KARLA SANTUCHI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº ATSum-0011573-23.2015.5.03.0027 AUTOR FLAVIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO SAULO PEREIRA SOARES(OAB: 156188/MG) RÉU GISELLE CONCEICAO PEREIRA MOTA RÉU MINHA CASA - CONSTRUCOES CORPORATION LTDA Fundamentação SENTENÇA - PJe-JT Vistos. Compulsando os a

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - RODRIGO ALVES CAETANO PODER JUDICIÁRIO RÉU DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1951 GUILHERME CALDEIRA BRANT(OAB: 77766/MG) HELIO ALVES DA SILVA SILVIMAR ALVES MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MECATRON INDUSTRIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4750 LTDA. Processo Nº ATOrd-0010791-79.2016.5.03.0027 AUTOR RODRIGO ALVES CAETANO ADVOGADO Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) RÉU HERTAPE SAUDE ANIMAL S.A. ADVOGADO Cristiano Pastor Ferreira de Melo(OAB: 52268/MG) Embargado: BRUNO MURTA DA SILVA I - RELATÓRIO A executada FCA FIAT opõe Embargos Declaratórios em face da Sentença que não conheceu dos Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1102 de sentença. Pedido de disponibilização dos extratos bancários da executada. Indeferimento. Ausência de circunstâncias excepcionais a justificar a quebra do sigilo bancário nos termos da LC nº 105/2001. Precedentes da jurisprudência. Eventual desconsideração da personalidade jurídica deve observar o

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO 5.584/1970 e 1060/1950, é benefício que só se aplica ao trabalhador que declare a miserabilidade legal, estendendo-o às RECORRIDO pessoas jurídicas, firma individual ou microempresa, que ADVOGADO comprovem não poder arcar com as despesas processuais, o que ADVOGADO definitivamente não ocorreu com o sindicato-autor. ADVOGADO DECISÃO: A 09ª Turma, à un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1362 e não pode ter caráter absoluto (1º TACSP, 7ª Câm., Ap.716.715, rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Mas não é só isso. O autor, apesar de instado a tanto pela decisão interlocutória de páginas 37/44, item 2, que se tornou irremediavelmente preclusa, ante a não interposição de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1369 autor provido” (8ª Câmara de Direito Privado, Ap. 1012653-74.2019.8.26.0576, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, j. 21.01.2014). 2. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 1539

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1950 serão destinados à União, pela Central. Processo Nº ATOrd-0011042-63.2017.5.03.0027 AUTOR CLAUDIA MARCIA LELES DE JESUS ADVOGADO JECKSON ALVES DE LIMA MONTEIRO(OAB: 154271/MG) ADVOGADO ANA PAULA DOMINGUES MACHADO(OAB: 168586/MG) ADVOGADO LUCIANO FRANCISCO PINTO(OAB: 162655/MG) RÉU QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB:

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Medley Indústria Farmacêutica Ltda. Flávio Henrique Berton Federici(OAB: 165001SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos periciais apresentados às fls 379/381. Sem prejuízo libere-se os honorários prévios ao sr perito médico. Guia comprobatória de depósito às fls 375. Concedo às partes o prazo sucessivo

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4105 mínimo [...] implica o pagamento total do período correspondente, e aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço e não apenas daquele suprimido [...]", tendo essa verba natureza FGTS + 40%. salarial. Adicional noturno Entretanto, na nova ordem legal, tal situação foi alterada. Isso Constata-se dos controles de jornada juntados que a r