Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Portaria de n° 56/2021 - EXONERA a partir do dia 01/03/2021, Robson Soares Cunha do cargo de Assessor de Gabinete II e NOMEIA a partir do dia 02/03/2021, Gabriel Silva Castro para o cargo de Assessor de Gabinete II, do gabinete de Joselino Santana. Portaria de n° 57/2021 - EXONERA a partir do dia 02/03/2021, Diogo Albernaz Silva Vieira do cargo de Assessor Especial de Gabinete e José Augusto Gomes da Silva do cargo de Chefe de Gabinete e NOMEIA a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marília Gelais Filogônio de Almeida Natália Silva Azevedo Coordenadores de Área : 279.136-6 1.356.733-4 MASP: Breno Azevedo De Carvalho 1.331.409-1 Jordana Andrade Borges Breno Campos Araújo 1.174.245-9 José Carlos de Sousa Ferreira Bruno de Almeida Felipe 1.145.211-7 José Cecílio Neto e Lopes 1.256.417-5 294.627-5 1.111.869-2 Agnelo de Abreu Baeta 341.333-3 Bruno Gonçalves Affonso 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria de eStado de Governo de MinaS GeraiS 2 cm -04 912690 - 1 AvISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 PROCESSO Nº 1491031000017/2016 Objeto: Contratação da Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública e de avaliação de políticas públicas, ações, projetos e programas do Estado de Minas Gerais . A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOv nº 511, de 20 de abril de 2016, torna pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/SCA Nº 146/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – DRH.1 – Ato nº 301.1/15, Demissão de Militar. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inc. I do art. 45, c/c inc. VI do art. 24, da Lei 14.310/02 e, conforme Nota Jurídica Nº 1.211 da advocacia Geral do Estado/SECCRI, datada de 13/07/15, que condiciona a demissão do militar abaixo descrito à decisão do Recurso Administrativo interposto ao Governador do Estado no PAD nº 696/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 7/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: V.C.R, MASP 1.021.014-4, admissão 1; R.F.B, MASP 1.167.096-5, admissão 1 e G.S.M, MASP 1.280.907-5, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria Vieira. Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 8/2017 Processo Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, CEP 30.140081, Belo Horizonte/MG. NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá ENTREGAR a CNH no endereço supracitado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, CEP 30.140081, Belo Horizonte/MG. NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá ENTREGAR a CNH no endereço supracitado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 72