Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3891 1709 3146 25365 19204 1680 13580 24462 11928 25321 23683 20149 10992 16994 30170 20147 20330 3725 18644 32545 14127 26647 4849 38229 22349 4119 31503 24420 19990 26798 13062 6332 493 25570 16532 1154 4691 687 7627 19816 28013 4261 19540 3321 5667 17419 4387 24186 29083 25045 18558 3496 1943 30026 31161 32256 15546 19248 4859 24896 764 18508 4324 20011 3484 36927 13873 9966 37148 35225 2305 32994 25367 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24202 30735 24462 12399 7505 4324 18641 12914 23733 687 22601 17412 3269 17617 34018 19117 31267 25779 22747 3484 17429 25514 20801 15779 11934 9966 5544 5604 1221 1180 27101 8465 37821 30509 3496 26000 27405 32374 25570 37648 13551 24329 13245 23493 4093 8863 12519 12640 31420 8016 31663 7450 9477 25365 642 127 20204 20025 2305 23874 13923 32994 1354 35476 306 20005 28903 670 28863 5521 3270 5169 31636 1010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10235 2047 7658 5873 46836 42376 6664 4027 27708 19461 33728 13072 46930 565 4359 10678 44342 31519 46476 7029 20243 3942 46983 44504 3306 44039 8677 21722 16870 32211 25326 8781 3048 4443 3789 36615 39142 39897 22555 18275 37054 54229 14193 42209 7795 17948 28526 27103 3370 32059 4455 24773 28490 26553 53013 50289 5765 9742 3009 13084 46816 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 22068 806 38812 26422 47812 46353 21743 43730 27665 41691 22196 1361 7127 9025 41864 40187 42034 35258 18012 27905 50019 45639 1180 10137 39220 8661 717 36767 50125 20404 29007 27268 15253 18910 9363 33629 23660 8288 870 34302 19235 29052 35297 28467 13735 10619 26723 43396 41139 7209 37210 24180 13325 45583 28212 1616 37612 45175 18549 22291 40174 1402 4600 1834 4170 4587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Pedro Ferreira De Melo Filho HDQ-4011 0001164348 692-00 Pedro Henrique Boaventura Gomes HNZ-9306 0001164188 692-00 Pedro Henrique Sposito Almeida HAH-9143 AA04968593 501-00 Pedro Jose De Oliveira Thuler KTB-5724 0001163103 692-00 Pedro Maria Pereira Junior HIU-5985 0001164150 692-00 Peterson Lamounier Maia NXX-7343 AA03999877 691-20 Philipe Gustavo Gouvea GXJ-7727 0001165178 692-00 Pinheiro Ltda GXH-1494 0001164793 692-00 Poliana Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº, 081 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3317/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Renata Nogueira Costa Carvalho – – 0 - - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 0000000 Andre Augusto de Castro Cossenzo – – 0 - - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/03/20