Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesley Pereira dos Santos Weslley Henrique da Silva-65893 Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Felipe Vinícius Nogueira Silva – 298506 Ibirité Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio de Brumadinho: Elenilton Rodrigues da Silva – 129472 Vinícius Gonçalves Sotero – 50522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIO GISSONI DE CARVALHO MARIO LUCIO BRASILEIRO MARIO LUIZ DE SOUZA MARISA COSTA AZEVEDO MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA MARTA DE VASCONCELLOS M. CARVALHO MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA MAURICIO FAEDA MAURICIO MATTAR MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR MAURILIO DA SILVA MAURO FARIA FILHO MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MEYRE LUCI AZEVEDO TURY MILTON ANDRADE BRANDAO MOACYR GERALDO PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MUCIO VIANEY GOMES GODINHO MURILO MOREIRA DA SILVA LIMA MYRIAM REGINA OLIVEIRA MOREIRA NABIL HALABI NAILTON ALVES FERRAZ NELMA MARIA NEVES ANTUNES NESTOR NURDAN SOARES NILSA CESARIA DE CARVALHO SANTANA NILZA MARIA BARBOSA PESSOA ODILON TEODORO LEITE FILHO OGILSON FERNANDES WESTIN OLBER MOREIRA DE FARIA OLGA MARIA FAJARDO BARBOSA OLIVIA HELENA VEIGA RAFAEL OLIVIA HELENA VEIGA RAFAEL OMAR TAYER ORVILE PERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06188726 Patricia Candida Assuncao – PEB – 3 - Ferros - 10 - 15/03/2018 A 24/03/2018 - , 08426264 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º As propostas de metas deverão ser apresentadas por meio de quadro comparativo entre as condições atuais de qualidade das águas, identificadas em função de um conjunto de parâmetros específicos para cada trecho, e aquelas necessárias ao atendimento dos usos pretensos identificados. § 4º Deverá ser feita uma estimativa de custo para a implementação das ações de gestão, incluindo planos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 51.753-4 José Emygdio Teixeira Maria das Graças Andrade 42.322-0 Wilson Silva Guimarães Maria de Lourdes de Mello Mattos Costa 37.969-7 Claudio Eustáquio Correa de Moraes Vitoria Luiza dos Reis Moraes Data de Vigência 01/01/2019 01/01/2019 01/01/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 07 1181746 - 1 ATOS DA GERÊNCIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DAS GRACAS AMARANTE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2011. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0262651-3, Helane Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 30/11/2016; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, por