Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização deevolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e. f. g. h. declaração de titularidade e exclusividade da conta bancária do Fumtur, assinada pelo Prefeito; declaração de regularidade das movimentações do Fumtur, assinada pelo Prefeito, gestor do Fundo e dois conselheiros; extrato anual do ano-referência, expedido pela instituição bancária da conta bancária do Fumtur; identificação da fonte de receita e do destinatário e da finalidade turí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Juiz De Fora. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002020882.00-51 Distribuidora Irmãos Azevedo Ltda - ME 002021908.00-70 LUCAS REIS DUQUE - ME 002023210.00-63 Moura e Brito Representações Ltda - ME 002027717.00-60 A.S.A COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 002030235.00-47 ANSELMO RODRIGUES FERREIRA - ME 056830395.00-38 AUTOSAN LTDA - ME 061890411.00-83 BAR MERCEARIA E ARMARINHOS DOIS AMIGOS LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 13/10/2017 No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem judicial datada de 25.09.17: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019 Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.J.D.V, Masp 1037480-9. Comissão: Ana P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24