Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo de 01/02/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo, a partir de 04/01/2018, com 16 aulas. QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora: Camacho – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão, PEB III P, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1390/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Dores do Turvo - 5 - 18/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 1 Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 2 - Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A