Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2518 DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA 04/2019 TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO nº 000084388.2014.8.14.0072 De ordem do Dr. Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ MONTEIRO GOMES, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Medicilândia/PA, procederei o Pregão das partes e testemunhas: Será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri o réu JOAQUIM FRANCISCO XAVIER. Funcionará na acusação a Excelentí

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 que a instruírem, sejam os autos conclusos a este CorregedorGeral do Ministério Público, para deliberar sobre a instrução probatória, consoante dispõe o art. 202 da LCE nº 057/2006; IV – Que sejam formados Autos Suplementares com todos os atos e termos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, podendo ser em meio digital; V - Que os Promotores de Justiça de 3ª Entrância, Assessores da Corregedoria-Geral do Ministério Público auxiliem, e

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PJ DE BAGRE GEDOC n.º 103.254/2023 Promotor de Justiça GEDOC n.º Data de inscrição NÃO HOUVE INSCRITOS Belém-PA, 02 de fevereiro de 2023. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 08/2023-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições lega

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  153 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 ANEXO I RELATÓRIO DE VISITA A ESTABELECIMENTO PRISONAL (ART. 52, IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 06.07.2006) PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2018-MP/PGJ/CGMP PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOME DO MEMBRO DO MP VISITANTE NOME DA AUTORIDADE DE PLANTÃO DATA E HORA DA VISITA DATA DA ÚLTIMA VISITA ESTABELECIMENTO VISITADO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CAPACIDADE OCUPAÇÃO INSTALAÇÕES FÍSICAS, RECURSOS HUMANOS E OBSERVÂNCIA DOS DIREIT

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2306 Medicilândia, Estado do Pará, no Plenário do Tribunal do Júri desta Comarca, onde achava-se presente o MM. Juiz de Direito Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Presidente do Tribunal do Júri, comigo, Analista Judiciário, de seu cargo adiante declarado e no final assinado, sendo aí, às 09h46min, presentes a Exma. Sra. Dra. THAÍS RODRIGUES CRUZ TOMAZ, Representante do Ministério Públic

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33476  37 Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017 2º PJ DE ITAITUBA – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 075/2017-CSMP NÃO HOUVE INSCRITOS Belém/PA, 04 de outubro de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 049/2017-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disp

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2233 entregue o referido documento de apresentação ao Secretário de Assistência Social do Município. Permaneçam em Secretaria até o retorno dos autos de execução. Regularmente cumprida, arquive-se. Cientes e intimados em audiência. Nada mais havendo por consignar, pelo Juiz presidente da audiência foi determinado o encerramento do presente termo, o qual vai assinado pelos presentes. Eu, _______ ,

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2622 Ag 1368263, Relator Ministro SINEI BENETI) PROCESSO: 00026255720198140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Termo Circunstanciado em: 06/09/2019---AUTOR DO FATO:GILMAR OLIVEIRA DA SILVA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA Autos: 0002625-57.2019.8.14.0072 Termo Circunstância de Ocor

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2220 __________________________________________________ Advogada da Requerente: ___________________________________________________ Requerido: _______________________________________________________________ PROCESSO: 00023833520188140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Inquérito Policial em: 14/02/2019---INDICIADO:BONFIM PINTO DA SILVA. Process

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 415 DA SILVA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO OAB: 15311/PA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA OAB: 14955/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO OAB: 15311/PA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA OAB: 14955/PA Participação: AUTORIDADE