Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 902 Fiscal em: 05/06/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ANTONIO MARCIO RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Art. 1º, §2º, inciso XV, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana, fica a parte exequente/autora intimada para, no prazo de 10 (dez) d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 597 339 1) 2623-95.2011.8.06.0135/0 - Tombo: 1052011 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA .”FICA INTIMADO para tomar ciência do Despacho de fls.13, que está designando audiência de conciliação no dia 07/11/2012, às 08:30, Orós-CE, 05 de outubro de 2012. Dr. Luiz Eduardo Mota Girão - Juiz de Direito respondendo.�

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1043 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIADO:ANTONIO MARCIO RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA VITIMA:A. C. PROMOTOR(A):SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR. PROCESSO Nº 0007859-03.2019.814.0401 Denunciados: ANTONIO MARCIO RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A Denúncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art.41, não incorrendo

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1222 de forma correta, apresentou às fls. 369/380 as contrarrazões ao recurso interposto, suprindo o ato sem prejuízos à defesa. Assim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se. Belém, 25 de setembro de 2019. *AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz titular da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária PROCESSO: 0007091192

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 472 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/09/2021 A 09/09/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012575920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2021 DENUNCIADO:MARIA ASSUNCAO COSTA CRUZ Representante(s): OAB 19973

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2039 objetivando elucidar os fatos apontados na denúncia e rechaçados na peça defensiva. Diante disso, se não restar comprovada, de plano, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e materialidade, é indispensável a continuidade da persecução criminal (HC 95.761/PE, rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª Turma, DJe 18.9.2009; HC 91.603/DF,

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1056 Notificação 10 dias, autorizada carga xerox de 01 hora, nos moldes do art. Processo Nº 0000844-52.2011.5.03.0099 40, § 2o, do CPC. Processo Nº 00844/2011-099-03-00.8 Notificação Processo Nº 0000747-52.2011.5.03.0099 Processo Nº 00747/2011-099-03-00.5 RECLAMANTE Advogado Armando Nunes Coelho Marcio Luiz Angola Silveira(OAB: 103480MG) Cemig Distribuicao S.A.

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 1136 preclusivos, sob pena de pericia contabil. No mesmo prazo, devera entregar a CTPS para as devidas anotações. Vistos. Junte-se a peça protocolizada sob o número 035703. Intimese a reclamante a, no prazo de cinco dias, juntar aos autos a Notificação Processo Nº 0000879-41.2013.5.03.0099 RECLAMANTE Claudiomar de Sousa Advogado Mirian de Azevedo Gomes Fraga(OAB: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos 06322261614 CPF Nome Classificação Vaga 07027439689 Graciele Santos Nunes 8° ED 2783 06069784618 Raquel Evangelista De Souza 9° ED 2782 São João Del Rei CPF Nome 04231968632 Edson Bruno Caetano Classificação Vaga 6° ED 2755 São Sebastião Do Paraíso CPF Nome 07618155623 Andre Rodrigues Prado Classificação Vaga 8° ED 2749 Ubá CPF Nome 03734066654 Andr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 CE/2376 CE/10636 3 5 CE/4762 CE/5136 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 616 305 4 6 1) 2623-95.2011.8.06.0135/0 - Tombo: 1052011 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. “FICA INTIMADO para tomar ciência da Sentença prolatada em audiência de fls.16, Orós, 07 de novembro de 2012. Dr. Luiz Eduardo Mota Girão - Juiz de Direito respondendo.”.INT. DR(