Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: MASP Nome Cargo Filho(a) Data Do Nascimento 1.156.903-5 Marina Patrício de Souza EP Giovanna Corrade Ferreira de Souza 19/09/2021 1.414.547-8 Greice da Silva Pamponet IP Levi Pamponet Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Patronal Total Geral Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 1º Trimestre de 2019(Em Reais) Nº de Nº de Janeiro Fevereiro Nº de Servidores Março Total Trimestral Servidores Servidores 10 64.974,48 09 50.988,10 09 54.843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Claudio/MG para a guarda de veículos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Ato do Presidente – Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 029, de 31 de agosto de 2017 Altera a Portaria nº 009, de 22 de março de 2013 e estabelece protocolos operacionais para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M