Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Advogado Aline Silva (OAB:23338-N-DF) Recorrido Ariovaldo Cazetta Recorrido Ita Brasil Construtora e Incorporadora Ltda. - Me e Outro Advogado Rogério Ferreira Borges (OAB:16279-X-DF) Advogado Alceste Vilela Júnior (OAB:10609-N-DF) Recorrido Crelio Salvador da Rosa Recorrido Multi Brasil Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado Rogério Ferreira Borges (OAB:16279-

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Carmem Carina Rodrigues da Silva(OAB: 24733-N/DF) Banco do Brasil Sa Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF) Recurso Ordinário Relator - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor - Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS Processo Nº RO-0000093-83.2015.5.10.0017 Relator D

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Embargante Advogado Embargado Advogado Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro) Pedro Henrique Rodrigues Cardoso(OAB: 35207-X/DF) Eduardo Lima Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo(OAB: 24897-X/DF) 98 DECISÃO: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. Inexistindo no acórdão a omissão apontada, rejeitam-se os embargos declaratórios. ACORDAM os Dese

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Defensor Público José Neider A.G de Oliveira(OAB: 22N/DF) Advogado Processo Nº RO-0001159-04.2015.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Gilson Martins Pecanha Advogado Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 do exame in concreto dos limites objetivos do comando exequendo, não se tem contrariedade direta e imediata àquela norma, o que dilucida o acerto da decisão agravada. IX - A propósito, vem a calhar o acórdão proferido no ARE nº 721537 AgR/AC, em que fora Relator o Ministro Luiz Fux. X - Quanto à indigitada violação ao artigo 5º, inciso II, do Texto Constitucional, v

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279DF) Ariovaldo Cazetta Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279DF) Crelio Salvador da Rosa Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279DF) Eurico de Bulhoes Nat

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 16 ANDRÉ R.P.V.DAMASCENO Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região. Publique-se. Despacho Brasília, 3 de dezembro de 2014. Assinado Digitalmente ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região SEÇÃO DE PRECATÓRIOS Despacho Despacho Processo Nº Precat-0008415-80.2014.5.10.0000 Complemento Nº TRT = Precat-00138/2014 Requerente Waldel

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Agravado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Region

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Agravante Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Agravado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Agravado Advogado Banco do Brasi S.A. Carlos Alberto de Souza(OAB: 19962DF) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 20015-

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2015 (3ª-f). Advogado Assinado Digitalmente André R. P. V. Damasceno Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região Recorrido Recorrido Advogado Advogado Recorrido /tfsa Despacho Processo Nº RR-RO-0110500-02.2009.5.10.0007 Processo Nº RR-RO-01105/2009-007-10-00.2 Relato