Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 864 -FL. 64 Testemunha do MP: VERÍSSIMO MARTINS MORAES FILHO - Vítima ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o preg"o de praxe o MM Juiz constatou a presença da testemunha ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, cujo depoimento segue em mídia anexa. Em seguida, passou-se à oitiva da testemunha CRISTIANO MODESTO PINHEIRO, cujo depoimento segue em mídia anexa. Ato contínuo, passou-se à oitiva da testemunha WELLINGTON DA LUZ

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1046 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL C/C BUSCA E APREENSÃO DE MENOR proposta por ARIADNA DE LIMA BRITO, em face de RONALDO JÚLIO MIRANDA, devidamente qualificados na exordial. O processo seguia seu curso normal, contudo, o autor, peticionou em ID 22083251, requerendo a desistência da ação. Em manifestação constante no ID 22104798, o Ministério Público posiciona-se pela homologa�

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1452 sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela vítima; 2) da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva e da aplicação de outras medidas previstas na legislação em vigor, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial; e 3) que, nos termos do art. 24-A da Lei n. 11.340/06, o descumprimento da presente decisão caracteriza o Crime de D

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 771 BRASIL TEIXEIRA Acusado: VICENTE ALVES DE AZEVEDO FILHO Advogado: Dr. AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO Presentes o Juiz de Direito e Presidente do Conselho de Justiça, os demais integrantes deste, o Representante do Ministério Público Militar, no local, data e hora acima especificados, após a manifestação do órgão ministerial pela declaração de extinção da punibilid

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2188 cabe a própria justiça criminal comum do local onde ocorreu o fato reconhecer a ocorrência de legÃ-tima defesa ou outra excludente de ilicitude. Nesse sentido: ¿PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. MILITAR CONTRA CIVIL. ART. 125, § 4º, DA CF. ART. 9º DO CÃDIGO PENAL MILITAR. ART. 82 DO CÃDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. RECONHE

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 062648 097728 129939 097142 012176 001243 120412 007315 116406 119728 076466 116334 059444 116499 017746 057614 072952 119508 136367 121418 123811 133557 095362 111353 017101 084540 067029 080853 147819 146880 020548 152927 083718 000041 084855 058960 135901 145710 017136 110479 112754 019946 153391 016190 071613 132226 074231 000838 093828 132102 003577 119507 017775 114835 085686 058151 090527 113589 059542 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  75 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 009707 064740 016034 148257 09002

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  45 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 009707 064740 016034 148257 090023 055466 106940 099873 006667 135131 083202 055674 068992 140192 006678 071521 121572 118956 072461 017616 145212 09071