Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI Assessor 7426 DESTINATÁRIO: juliana furley Fica o destinatário acima indicado notificado para , no prazo de 15 dias ,as partes especificarem as provas que pretendem produzir, Processo Nº ATOrd-0100031-85.2021.5.01.0245 RECLAMANTE CINTIA RIBEIRO PEIXOTO ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECLAMADO juliana furley ADVOGADO rodolfo derossi ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4916 Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109 e incisos, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AILTON ALVES DE SIQUEIRA ROCHA, qualificado nos autos, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal, considerando a pena em perspectiva com relação ao delito praticado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB: 37666/BA) VANESSA RAMOS BRITO(OAB: 38280/BA) ROMULO SANTOS SILVA CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO(OAB: 22206/BA) CLEMILTON VIANA SILVA CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO(OAB: 22206/BA) CLEMILTON VIANA SILVA & CIA LTDA CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO(OAB: 22206/BA) 1574 o Incidente de Desconsidera�

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 660 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802822-26.2019.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO SOUSA VASCONCELOS Participação: RECLAMADO Nome: DEUSANIRA FONTINELLE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI OAB: 24495/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem, pelo presente, ficam devidamente INTIMADO (s) as pa

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3224 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802495-81.2019.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: ROSANGELA DE AGUIAR RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA MARIA RODRIGUES OAB: 9474/MA Participação: RECLAMADO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3449 a) CONDENAR este(a)(s) a pagar àquele(a)(s) o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de DANOS MORAIS na data desta sentença, corrigidos a partir de hoje pelo INPC/IBGE, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês também a partir desta data, com capitalização anual. EXPEÇA-SE o necessário. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 665 Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Autor: Carlos Romulo Santos Silva Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Autor: Cleonilde Maria De Jesus Lima Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OA

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 117 acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado Nada mais. de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo", o recolhimento previdenciário deverá ser efetuado em conformidade com o referido dispositivo. 3. Custas no import

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site RECLAMADO CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO RECLAMADO https://pje.trt5.jus.br/documentos com a chave de acesso 20021015033824200000045737025 CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO 602 CLEMILTON VIANA SILVA ADVOGADO(OAB: 22206/BA) CLEMILTON VIANA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO(OAB: 22206/BA) JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA Magi

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 do acordo no prazo de 30 dias após o seu vencimento, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação pela reclamada. 119 reconsidero o despacho de Id 27a8974. 2. Homologo o acordo de Id d3b21cd, aditado pelas promoções 5. Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - acima referidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. INSS, determinando