Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 72.417 - no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 80.057 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Vicente Ferreira Guilherme, Delegado Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pela Divisão Especializada Operacional do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Corregedoria-Geral de Polícia Civil Retificação: Retifica o Edital de Citação publicado no IOF de 05 de julho de 2018, Onde se lê: Quarta Publicação Leia-se: Quinta Publicação Hospital da Polícia Civil Portaria nº 25/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores, de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do Detran-MG. Art. 4° Esta Portaria entra e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 6º quinquênio a contar de 10/07/2018. MASP.904.428-0, Adriana Magalhaes De Azevedo, 5º quinquênio a contar de 12/07/2018. MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 6º quinquênio a contar de 31/07/2018. MASP.906.951-9, Eni De Bessa Ferreira Rodrigues, 6º quinquênio a contar de 09/07/2018. MASP.1.080.347-6, Helena De Menezes Vaz De Mello, 1º quinquênio a contar de 27/08/2017. Adicional por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP. 381.137-9, Mariana Veiga Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 35 dias a partir de 9/4/18. MASP. 386.042-6, Luiz Otávio Fraga de Andrade, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/5/18. MASP. 386.133-3, Ana Cléria Batista, Escrivão de Polícia, lotado em Alfenas, 45 dias a partir de 7/5/18. MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir