Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2910 ADVOGADO PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) JULIA FREIRE CANTO MARQUES(OAB: 139208/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) mesma data, 17/09/2018, dispensado o comparecimento das partes e procuradores, mantidas as cominações anteriores. ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes, por seus procuradores. AD

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3316 ADVOGADO EDLENE DA FONSECA COSTA(OAB: 297147/SP) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA AUTOR: KAREN DA SILVA FERREIRA RÉU: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PERITO Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. Intime-se a reclamante para, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DENISE LOPES FALCAO - F

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) WHALTAN SILVEIRA DUARTE NUNES(OAB: 155051/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - WAGNER JOVANI RODRIGUES Processo Nº ROPS-0010421-50.2018.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE RONEI MARCELO DOS REIS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 4404 Também não cabe falar em conversão do rito, vez que, para tanto, seria necessária a apresentação de uma nova petição inicial, dada a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA especificidade do pedido na ação monitória. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Conforme o art. 39, caput e parágrafo único, da Lei n. 6.830/80, a Fazenda Pública não está sujeita ao pa

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEICKSON DENNER ALVES TORRES(OAB: 107797/MG) SOLMEQ - SOCIEDADE LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI WAGNER DE CARVALHO CAMPOS(OAB: 145873/MG) SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA 1997 Aplicação das normas materiais no tempo Na definição do marco temporal inicial da aplicação da Lei n. 13.467/17 no que comporta às suas normas de natureza mater

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1996 alíquotas constantes dos arts. 20, 21 e 22 da Lei 8212/91, Extinguir o pedido de pagamento de 10 minutos extras a cada 50 incidentes sobre tais parcelas, autorizando-se, desde já, a dedução minutos trabalhados, conforme item 17.6.4, alínea "d", da NR n.º 17 da cota da parte reclamante dos seus créditos (OJ n.º 363 da SDI-1 do MTE (letra "i" do rol de fl. 15),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097167 655-62 Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097164 665-31 Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097163 527-41 Raphael Henrique Santos OBZ-0774 0001272616 692-00 Raphael Machado Felix Barbosa GVV-9528 0001278316 692-00 Raphaell Nonaka Morethson GYV-7575 AA05342379 736-62 Raquel Alves De Faria GMG-6663 AA02934958 659-92 Raquel Aparecida Costa GUE-1084 0001283817 692-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Fernando Nogues Beloni 258.09.0000 840/2009 Márcio Moreira 24179/2014/001/2014 88062/2011 Guidorizzi Maldonado Beneficiadora s/n 21984/2010 de Batatas Ltda Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Aniceto Da Silva HKC-7378 0001279075 692-00 Joao Batista Da Silva KIT-1526 0001279498 692-00 Joao Batista Pereira HFX-8671 AA02926347 504-50 Joao Batista Pereira HFX-8671 AA02926349 659-92 Joao Eudes De Oliveira HCK-3681 AA05770326 501-00 Joao Paulino Frazao HBD-1709 AA04559640 518-51 Joao Paulo Reus Rodrigues Leite FHC-6034 AA04558002 518-51 Joaquim Ferreira De Souza GRJ-3602 0001271328 692-00 Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Furtado / Placa: KAX2333 Chassi: 9BFZZZ54ZPB321027 Marca/ Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1993 Prop.: Marcio Aparecido Da Silva / Placa: GWR1589 Chassi: 9BWZZZ374WT103356 Marca/ Modelo: VW/PARATI 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Jacson Lucas De OliveiraSao Sebastiao Comercial Ltda / Placa: GQP1772 Chassi: ZFA160000S5104328 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Wallace De Jesus / Placa: HAO7945 Chassi: 9BD15822534450891 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE