Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anulação – Ato nº 130/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 131/2017 ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B ALZIRA MARIA BORGES ANA LUCIA DOS SANTOS MALLET ANA MARIA CÂMARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1494/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a partir de 12 de setembro de 2017, a mudança de prédio da entidade Patrícia Helena Bianchetti Meneghin Simões - ME, da Praça Pedro Teixeira, 48, sala 19, Centro, em Barbacena, para a Praça Conde de Prados, 85, Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 18/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.279.374-1, C.A.J., PEB1A adm 04. 01 1035351 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017. ENTRE RIOS DE MINAS - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Perciliana Rocha dos Santos Lopes, MASP 930.870-1, CPF 478.485.376-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM