Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Nome do servidor Masp. CARMEN MARIA DOS SANTOS IVETE PARAIZO DUTRA DE ASSIS MARIA JOSE DAS GRAÇAS TELMA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA TELMA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA LUCIA MARIA REZENDE NEIVA CELIA APARECIDA GONCALVES MARCIA APARECIDA DE REZENDE MARIA TERESINHA CONDE APARECIDA REZENDE FARIA ROSEMARY DA SILVA PIRES RIBEIRO MARCIA APARECIDA PAULA MUNIZ GRACIA GOMES DE ABREU 25351

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA ANEI – ANALISTA EDUCACIONAL – INSPETOR ESCOLAR SRE METROPOLITANA A Nome do servidor ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA Masp. 281953-0 Nº de Adm. 2 POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 Careira Nível ANEI II Grau D POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau II F Nº de Adm. 2 POSICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 1400/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVQ5282 7588698 Everton A. Pereira Silva GWW8393 7667808 Gilson Alves Cerqueira PVW3439 7765245 Joao Batista De Andrade GVT5604 7612110 Jose Lucio Vieira HJJ4767 7718270 Luanna N. Alves Korff Barbosa EZQ6233 7664119 Luiz Carlos Magnani PZA7739 7530820 Marcelo Barbosa Santana CLP0795 7790645 Oldair Da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio de exercício a partir de 06/12/2011; E.E. Epamino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA MUNICIPIO IPANEMA ESCOLA EE NILO MORAIS PINHEIRO MASP 1100792-9 NOME GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA CARGO PEB1A ADM. 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 - 158.I, 11364460 Singlia Jandira Aguilar Vital – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142717 Eder Santiago Mariniello – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 13695531 Marcio de Souza Silva – ASP – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 13789797 Andrine Preisell – ASP – 1 - Aguas Formosas - 2 - 18/10/2015 A 19/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP884685-9, Bernadete Pereira da Silva Oliveira, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 08/08/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces