Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recurso do reclamante JOSE AMILTON FERNANDES, conforme a fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR 4280 Processo Nº RemNecRO-0010790-67.2020.5.15.0012 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE ROSILENE ALVES MOREIRA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA REC

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 517 RECORRENTE: ROSILENE ALVES MOREIRA, MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO: ROSILENE ALVES MOREIRA, MUNICIPIO DE Processo: 0011178-35.2018.5.15.0013 ROT PIRACICABA RECORRENTE: VALDIR DONISETE BRAGA RECORRIDO: EXPRESSO MARINGA LTDA Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) ag

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Acórdão Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) 18732 Processo Nº AP-0

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 109 AGRAVANTE: alcilane aparecida de fatima ramos de paula PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO: POLYENKA LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Órgão Especial do Trab

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Satisfeito o preparo. 948 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /msh Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESVIRTUAMENTO O v. acórdão baseou-se no conjunto fático-probatório ao concluir pela caracterização da terceirização de serviços. Concl

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1490 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2020; recurso PODER JUDICIÁRIO apresentado em 21/02/2020). JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA Nos termos do art. 896, § 2º,

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. CUSTOS LEGIS ATRASO DA QUITAÇÃO Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além 949 MUNICIPIO DE PIRACIC

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 65 ELIANA CRISTINA GULO CARNEIRO BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO(OAB: 209839-D/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA CRISTINA GULO CARNEIRO - MUNICIPIO DE MIRASSOL Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUD

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os valores acima são válidos para o dia 01/02/2020. 11338 Piracicaba, 13 de abril de 2020. Execução garantida pelo depósito recursal de ID dc410e5. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da União. Intimem-se as part

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5987 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. AUTOR: ROSILENE ALVES MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE PIRACICABA PIRACICABA, 6 de Novembro de 2018. DECISÃO PJe-JT Decisão Processo Nº RTOrd-0011152-53.2018.5.15.0137 AUTOR ROSILENE ALVES MOREIRA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 28