Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fonseca – PEB – 3 - Sabara - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 09715608 Luciana Simoes de Carvalho e Fonseca – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 10027225 Daniella Medeiros Lomeu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2016 A 08/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 4 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEE N° 4.737 de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 05237763 Maria Lucia de Paula – ASB – 1 - Sao Tiago - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05237847 Rosangela Aparecida Silva de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 05324819 Maria Auxiliadora Antonia Caputo – PEB – 1 - Sao Tiago 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05725486 Anthony Claret Moura Neri – DI – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 08106718 Cir