Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021 REMANEJA EXCEDENTE, nos termos da Lei Nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei Nº 9.389/89, em conformidade com a Resolução SEE Nº 4.584, de 22/06/2021, que dispõe sobre o Projeto Mão Dadas, e art. 1º da Resolução SEE Nº 4.658, de 11/11/2021, que altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14/10/2021, os servidores: NOME DO SERVIDOR CONTE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino São S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO 8310419 03 KATIA REGINA BARROS 598.717-7 03 ROSEMARY PEREIRA 11137270 04 JEFERSON SOUZA DE JESUS 14205694

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO 8310419 03 KATIA REGINA BARROS 598.717-7 03 ROSEMARY PEREIRA 11137270 04 JEFERSON SOUZA DE JESUS 14205694

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 25/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. PROF. INACIO FLAVIANE DOS UBERLANDIA UBERLANDIA 1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29 /07/2019. PARA MASP NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES 840521 / 9 MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS PEB FÍSICA CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN 1315118 / 8 ROS