Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 1049668-5 1050109-6 1049762-6 1062059-9 1050815-8 1050117-9 1050029-6 1050035-3 1056853-3 1061928-6 1062933-5 1055635-5 1050544-4 1049763-4 1050214-4 1058471-2 1050579-0 1050731-7 1063007-7 1053236-4 1062063-1 1056502-6 1049765-9 1050321-7 1090754-1 1058270-8 1056442-5 1061882-5 1049675-0 1255687-4 1049509-1 1056176-9 1061856-9 1049682-6 0349395-4 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MASP 1.084.236-7 Dirceu Alves Jacome Junior, para cargo em comissão DAI-19/CH1100067, para responder pela Gerência de Infraestrutura Física. MASP 1.119.541-9, Ademir Luiz de Freitas Miranda, do cargo em comissão, para o cargo em comissão DAI-11/CH1100191, em exercício na Gerência de Desenvolvimento Institucional. MASP 1.153.576-2 Diogo Wanis Lara, para cargo em comissão DAI-22/CH1100180, para responder pela Gerência de Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: A partir de 08/03/2017, leia-se: A partir de 13/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 04/10/2017, do(a) servidor(a) Andressa Vieira Vilela, MASP 1306605-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Cargo 21, leia-se: Cargo 1. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Rosa Maria Juventino, MASP 1087888-2, lotado(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat