Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 20ª SRE - Manhuacu, 05567359 Marli da Silva Pereira – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 14 - 10/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09454422 Vandacir Vidal da Silva – PEB – 1 - Ferros - 62 - 02/09/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09454422 Vandacir Vidal da Silva – PEB – 2 - Ferros - 62 - 02/09/2015 A 02/11/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08729873 Soraya de Araujo Lomas – PEB – 1 - Ouro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175123 Carlos Fernando de Souza – DAI18 – 1 - Governador Valadares - 59 - 17/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175123 Carlos Fernando de Souza – DAI18 – 1 - Governador Valadares - 59 - 17/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 03902657 Lucia Ribeiro Alves Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05535455 Katia Cilene Silva Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03532249 Rita de Cassia – EEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 18/03/2015 A 23/03/2015 , 05559810 Claudia Moreira Magalhaes – PEB – 1 - Capim Branco - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - , 11564762 Juciara Maria Pereira Barbosa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - , 12693859 Christiane Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do