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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2538 759.348 - Exec, Penal- Sent.: ITAMAR CHAMEK Apenso de Roteiro de penas despacho de fls. 38. V. Abra-se vista ao Defensor Constituído para que se manifeste a respeito do cálculo de penas de fls. 31/35. ADV. DR. EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR OAB/SP. 167.077. 759.348 - Exec, Penal- Sent.: ITAMAR CHAMEK Apens
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 815 779.636 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI) J.P X ERIK TELES PASTORELLI Apenso de livramento condicional (fls. 16). V. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena na PI de Bauru cujo regime é o semi-aberto, julgo prejudicado o pedido de fl. 02 e seguintes pela perda de objeto. Prossiga-se com a execução. Int
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 538 JUIZ: 045.01.2009.004216-8/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. S. D. A. X S. C. D. S. - Fls. 58 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de Junho de 2012, às 13:45 horas. Façam-se as intimações necessárias e dê-se ciência ao Minis
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 603 que segue: “Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, 0(a) advogado(a) pertencente ao convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, salvo incisos III (quando a atua
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 446 2ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel JUIZ: 045.01.2008.002764-4/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. D. S. V. X L. L. D. S. - Fls. 38 - Arbitro os honorários do Dr. Paulo Sér
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 719 de solicitação para a instalação destas placas de sinalização; bem como informação sobre outras ruas, porém, em abuso de autoridade os Impetrados se negaram a prestar as informações (fls. 02/15). Acompanham a inicial os documentos de fls. 16/20. Recebida a inicial, foi indeferida a liminar (fls. 27).
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1790 Proc. 0016574-85.2011.8.26.0011 DRS. MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149.079 (16/03/2012) Srs. Advogados, providenciem a retirada das petições que se encontram nesta Unidade e não fazem relação com os feitos do 2º Ofício Cível de São José dos Campos SP, no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual serão enviada
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9727 acumuláveis a pensão, a indenização por dano moral e a concedendo ao reclamante, inicialmente, o auxílio doença indenização por danos estéticos, pois nenhuma delas possui a "acidentário" (B 91) e que, após ser superada a fase aguda do mesma natureza jurídica. processo infeccioso, enquadrou-o na espécie de auxílio doença No laudo médico apresentado,
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 requerer. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 2342 - Advogados: ALINE CARLINI DA SILVA - OAB/SP nº.:180222; ROBSON CARDOSO - OAB/SP nº.:180244; Execuções Criminais O DOUTOR LUIS GERALDO SANTANA LANFREDI MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 626.003 ROGÉRIO ALVES DA SILVA -
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1378 se manifestar no apenso supra citado; e, para que regularize sua representação processual, junto à execução. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANGELO AP. GONÇALVES, OAB/ SP Nº 102.005. DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Proc. RDD-66/12 – partes: JP X