Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0701437-06.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOARLAN ABREU COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAMARA SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSELINA BARROS DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARILSON DE ARAUJO ALVES. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7619 - Consórcio 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL SAMARA SILVA BOTELHO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.06.1.015022-2 ALEAT

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 que o §2º da Cláusula 5º, ID 6258604, pág. 4, no que se refere à multa de 16,67% do valor total do contrato a título de indenização é a única que se mostra abusiva porque acarreta desequilíbrio contratual entre as partes, nos termos do art. 51, IV e §1º, III, do Código de Defesa do Consumidor: ?Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao forne

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 3402 - Ameaça 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO 35DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2012.06.1.015515-5 DEPENDENCIA 04/12/2012 8134 - INQUERITO - LEI 11

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Vara: Exequente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K DF035246 - MAIZA FELICIANO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.06.1.004356-7 ALEATORIA 23/05/2017 8159 - PETICAO CRIMINAL 1727 - Petição 3395 - Calúnia 301 - VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR DF018576 - ANTONIO VALBENI DE

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Araujo deu causa aos prejuízos experimentados pelos automóveis dos requerentes Neuselina Barros e Joarlan Abreu (art. 186 e 927, CC). Com relação à extensão dos danos sofridos pelos requerentes, consigno que eles juntaram aos autos orçamentos, sendo o menor deles no valor de R$ 6.400,00 (Neuselina) e R$ 4.690,00 (Joarlan), condizentes às avarias verificadas nos veículos, e comprovaram as desp

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 OFERTOU PARECER Recurso Inominado Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 085825-3 ACJ - 0085825-78.2016.8.07.0001 CLAUBER RODRIGUES DE SOUZA LEOSMAR MOREIRA DO VALE (DF030532) DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JÚNIOR (DF006276) 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL AISTON HENRIQUE DE SOUSA Número Processo: Apelante: Adv

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal DESPACHO N. 0700877-16.2017.8.07.0006 - PETIÇÃO - A: ANTONIO SERGIO XAVIER. Adv(s).: DF52453 - ANTONIO SERGIO XAVIER. R: ELISANGELA ROQUETE DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIEGO RIBEIRO SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALTAIR PEREIRA DA SILVA. R: REGIANA MAGALHÃES DE LIMA. Adv(s).: GO20555 - JULIANA OLIVEIRA DO VALLE SILVESTRE, DF39544 ANDERSON SI

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Nº 2014.06.1.013691-5 - Procedimento Ordinario - A: R.C.D.S.M.. Adv(s).: DF022794 - Humanus Moreira da Silva Junior. R: M.D.P.D.S.F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M.L.D.C.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 46/53 e o oficio de fls. 54. Sobradinho - DF, terça-feira, 20/01/2015 às 13h40. PORTARIA Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo, intime-se a re

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 20100110481758 20090110979938 20090111539935 20120110870386 20080111685858 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 20010110346168 19990110904932 FPDF FPDF FPDF FPDF DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FED FPDF FPDF 20100112321153 20160110887647 FPDF DF DISTRITO FEDERAL 20110110449782 FPDF 20040111133072 20040111133089 20040111133546 20130110126989 20040110805512 20070110284566 20010110028816 20110110667158 20090110255675 20