Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 32 00543 Processo: 0001219-36.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00544 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5015561-53.2017.4.04.7107/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: HELIO GUERREIRO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON 0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5009700-77.2017.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LEONARDO DA ROSA SOARES (AUTOR) ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: RICARDO DEL SEGUE VILLAS BOAS PERITO: LILIAM STANGE REZENDE 0000365 RECURSO CÍVEL Nº 5002641-06.2019.4.04.7001/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: VIVIANE REIS DOS SANTOS SOBRAL (AUTOR) ADVOGADO: ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: GRACIELI APARECIDA DE SOUZA PERITO: MAURI APARECIDO RAPHAELLI 0000366 RECURSO CÍVEL Nº 5002323-05.2019.4.04.7007/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NA

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: RECORRENTE: OLIVIA DOS SANTOS EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000755 RECURSO CÍVEL Nº 5001986-25.2019.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: JORGE FERNANDO LOPES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000756 RECURSO CÍVEL Nº 5000353-05.2018.4.04.7136/RS REL

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5464 ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) COFCO BRASIL S.A ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) AUSTIN SAO PAULO ENGENHARIA CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA RÉU ADVOGADO RÉU Pressupostos intrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): - AUSTIN SAO PAULO ENGENHARIA CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 das diligências e onde, se for o caso, será também certificada a 14394 Data da publicação no DEJT: execução frustrada e a insolvência dos responsáveis pelo crédito exequendo. Realizados todos os atos supramencionados sem que se alcance a garantia do Juízo, estarão esgotados todos os meios executivos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL disponíveis. Nesta hipótese, dê

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6883 mas também de insalubridade, por isto não é o caso de tramitar o processo como matéria exclusivamente de direito. Fica V. Sª. intimado(a) para apresentação/impugnação aos cálculos Intime-se o reclamante por seu procurador, cabendo a este dar da parte contrária (id 8a5cf8d), no prazo de 10 (dez) dias, nos ciência ao seu constituinte da nova DATA e HORÁRIO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4322 TEL.: (31) 3841-9712 - EMAIL: [email protected] PROCESSO:0010359-71.2018.5.03.0033 PROCESSO:0010727-80.2018.5.03.0033 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TIAGO ALMEIDA SANTOS DINIZ AUTOR: MARCILENE VARGAS DA COSTA REIS RÉU: CONSTRUTORA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA RÉU: UNIMED VALE DO ACO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 2237 de 2017. Eu, IVANA NEVES NOGUEIRA CASTRO, técnico judiciário digitei, e assino o presente. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307517 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0016100-63.2006.5.03.0017 Notificação Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 328 Pinheiro/MA, 31 de janeiro de 2019 Sara Machado Ferreira Técnico Judiciário CERTIDÃO Matrícula 308161956 Certifico que as partes foram devidamente notificadas da sentença de mérito. DECISÃO Certifico que o reclamante permaneceu inerte. 1. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Certifico que o reclamado interpôs Recurso Ordinário p