Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 27/2014 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014, das 11h às 12h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MÁRCIA CÂMARA SALES DE SIQUEIRA, Masp 1066680-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza MASP 1073450-7, Lucas Marçal de Souza, MATRICULA 884514, Wenderson Luiz Lourenço MATRICULA 61263-9, Ivson Magalhães da Cruz MASP 1070989-7 e Tiago Bruno Saldanha Santos MATRICULA 96011-5. Coordenadora: Elisângela Aparecida de Miranda Santos MASP 1073286-5. XIII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros: Benedito Pilar de Oliveira MASP 1069487-5, Wenderson Luiz Lourenço Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/08. Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13. ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA 27 1317041 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei